Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0340.7/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcos Vieira
Data Entrada:
22/10/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a internalização de Convênios ICMS firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Margem de Valor Agregado (MVA), bem como adota outras providências.
Tramitações
| PL./0340.7/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 23/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 23/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.731, de 26/10/2020 | |
| 26/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/11/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 06/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 10/11/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 14/12/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE | |
| 14/12/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. João Amin | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |