Proposição
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Proposição
PL./0339.3/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rodrigo Minotto
Data Entrada:
24/09/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Tramitações
| PL./0339.3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.513, de 25/9/2019 | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 03/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 03/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 22/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL | |
| 22/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 22/10/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 23/10/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon | |
| 23/10/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 23/10/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 08/11/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 08/11/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 13/11/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 12/11/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/11/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/11/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 19/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 20/11/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 10/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.565, de 18/12/2019 | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 810/2019, de 16/12/2019 | |
| 03/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.833, de 18/12/2019 | |
| 03/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019 | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |