Proposição
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Proposição
PL./0337.1/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ricardo Alba
Data Entrada:
14/09/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Peixe.
Tramitações
| PL./0337.1/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.935, de 15/09/21 | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 17/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 21/09/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 23/09/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL | |
| 23/09/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 28/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 28/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura | |
| 28/09/2021 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Recebido | |
| 01/10/2021 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Felipe Estevão | |
| 01/10/2021 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão | |
| 07/10/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Recebido | |
| 14/12/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 14/12/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Encaminhado a Comissão de Pesca e Aquicultura | |
| 15/12/2021 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Recebido | |
| 20/12/2021 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/12/2021 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 20/12/2021 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 14/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 16/02/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 14/03/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 14/03/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária | |
| 16/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 17/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.059, de 30/03/22 | |
| 17/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 075/22, 17/03/22 | |
| 07/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.361, de 05/04/2022 | |
| 07/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.746, de 06/04/2022 | |
| 07/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/04/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/04/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |