Proposição
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Proposição
PL./0336.0/2006
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Júlio Garcia
Data Entrada:
28/11/2006
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara de utilidade pública o Instituto Melhor Idade, com sede no Município de Florianópolis.
Tramitações
| PL./0336.0/2006 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/11/2006 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 29/11/2006 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 29/11/2006 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 5.656, de 28/11/06 | |
| 29/11/2006 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/11/2006 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/11/2006 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco | |
| 29/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco | |
| 05/12/2006 | Gabinete Dep. Celestino Secco | Recebido | |
| 12/12/2006 | Gabinete Dep. Celestino Secco | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/12/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/12/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL | |
| 19/12/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/12/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 19/12/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/12/2006 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2006 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/12/2006 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/12/2006 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício | |
| 20/12/2006 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 20/12/2006 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 20/12/2006 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07 | |
| 21/12/2006 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/12/2006 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 05/01/2007 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 002/07 | |
| 12/01/2007 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 13.962, de 12/01/07 | |
| 22/01/2007 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.042, de 12/01/07 | |
| 05/02/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Divisão de Documentação | |
| 05/02/2007 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/02/2007 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |