Proposição
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Proposição
PL./0335.0/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
José Milton Scheffer
Data Entrada:
14/09/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação Anita Garibaldi, de Laguna para Instituto Cultural Anita Garibaldi, de Laguna.
Tramitações
| PL./0335.0/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.935, de 15/09/21 | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 17/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 20/09/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 29/09/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL | |
| 29/09/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia na 103ª Sessão Ordinária - Ex Officio | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.964, de 27/10/2021 | |
| 26/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Ofício nº 0594/2021, de 26/10/21 | |
| 28/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.237, de 27/10/2021 | |
| 29/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial nº 21.636, de 28/10/21 | |
| 03/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 03/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |