Proposição
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Proposição
PL./0335.0/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcos Vieira
Data Entrada:
18/09/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar João Nilson Zunino e Deputado Diomício Freitas os trechos, que menciona, da Rodovia SC-401, no Município de Florianópolis.
Tramitações
| PL./0335.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.511, de 20/9/2019 | |
| 18/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/09/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 18/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 19/09/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 08/10/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE | |
| 08/10/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 15/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 15/10/2019 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 15/10/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Amin | |
| 16/10/2019 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 16/10/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 06/11/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL | |
| 06/11/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 06/11/2019 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 06/11/2019 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/11/2019 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.549, de 25/11/2019 | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 20/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/774/2019, de 20/11/2019 | |
| 05/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.813 de 4/12/2019 | |
| 05/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.157 de 5/12/2019 | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |