Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0334.9/2012
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
08/12/2012
Data Entrada:
24/10/2012
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera a Lei nº 15.855, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0334.9/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.477, de 26/10/12 | |
| 24/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon | |
| 24/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon | |
| 24/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 24/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 30/10/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 30/10/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 30/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 30/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 30/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 31/10/2012 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 31/10/2012 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon | |
| 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 31/10/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 31/10/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.482, de 06/11/12 | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 14/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.519, de 13/11/12 | |
| 26/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.903, de 20/11/12 | |
| 26/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.462, de 22/11/12 | |
| 29/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 29/11/2012 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 29/11/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 29/11/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |