Proposição
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Proposição
PL./0332.7/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
06/09/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Projeto Espaço Alternativo, de Fraiburgo.
Tramitações
| PL./0332.7/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A n° 7.167, de 11/09/2017, republicado por incorreção - D. A. n° 7.171, de 20/09/2017 | |
| 14/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 14/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária | |
| 19/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 19/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 21/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.172, de 21/09/2017 | |
| 21/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 26/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 567/17, de 26/09/17. | |
| 03/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.269, de 29/09/2017 | |
| 03/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.628, de 02/10/2017 | |
| 03/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/10/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/10/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |