Proposição

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PL./0331.6/2013

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
20/08/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Denomina Zeide Boell D'Aquino o Instituto de Identificação do Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0331.6/2013
Data Setor Ação
20/08/2013 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
21/08/2013 Coordenadoria de Expediente Autuado
21/08/2013 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.587, de 22/08/13
21/08/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/08/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
21/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
21/08/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
19/11/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
19/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
06/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
06/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
06/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
06/12/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
10/12/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
10/12/2013 Comissão de Segurança Pública Recebido
11/12/2013 Comissão de Segurança Pública Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Maurício Eskudlark
11/12/2013 Comissão de Segurança Pública Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
11/12/2013 Comissão de Segurança Pública Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2013 Comissão de Segurança Pública Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.640, de 18/12/2013
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.632/13
07/01/2014 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 16.216, de 19/12/13
07/01/2014 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13
06/02/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/02/2014 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0494.5/2013
Data Setor Ação
19/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
19/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/11/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/11/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
26/11/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1975/2013 de 19/11/13
05/12/2013 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Of. 3261/13/SCC-DIAL-GEMAT, de 26/11/13
05/12/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/12/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo