Proposição
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Proposição
PL./0330.5/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
14/10/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Estado de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0330.5/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.725, de 15/10/2020 | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 16/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 10/11/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 15/12/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/12/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 15/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 15/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 15/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 15/12/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 19/05/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/05/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 19/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 19/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza | |
| 26/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza | |
| 26/05/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 26/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 26/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 08/07/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Respondida a Diligência | |
| 13/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 13/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 13/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 13/10/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1832.4/2021 | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 22/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 22/10/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 22/10/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0132.4/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 294/2021, de 26/05/2021 | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0442/2021, de 26/05/2021 | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do SINEPE/SC, através do OF/GPS/DL/0443/2021, de 26/05/2021 | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1067/CC-DIAL-GEMAT, de 30/06/21 | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 08/07/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |