Proposição
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Proposição
PL./0329.1/2007
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
01/08/2007
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 13.728, de 2006, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí.
(parcerias com a iniciativa privada)
Tramitações
| PL./0329.1/2007 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/08/2007 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/08/2007 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/08/2007 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.755, de 01/08/07 | |
| 02/08/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/08/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/08/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai | |
| 03/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 03/08/2007 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 28/11/2007 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal | |
| 28/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal | |
| 28/11/2007 | Gabinete Dep. Herneus de Nadal | Recebido | |
| 04/12/2007 | Gabinete Dep. Herneus de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 04/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 04/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 07/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 11/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Jandir Bellini | |
| 11/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jandir Bellini | |
| 11/12/2007 | Gabinete Dep. Jandir Bellini | Recebido | |
| 12/12/2007 | Gabinete Dep. Jandir Bellini | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 12/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 12/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Jandir Bellini FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 12/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 12/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 12/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 13/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.839, de 17/12/07 | |
| 13/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 18/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.1010/07 | |
| 25/01/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.331, de 18/01/08 | |
| 25/01/2008 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.284, de 18/01/08 | |
| 07/02/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/02/2008 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/02/2008 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |