Data |
Setor |
Ação |
23/08/2011 |
Coordenadoria de Expediente |
Lido no Expediente |
24/08/2011 |
Coordenadoria de Expediente |
Autuado |
24/08/2011 |
Coordenadoria de Expediente |
À Publicação - D.A. n. 6.321, de 23/08/11 |
24/08/2011 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
24/08/2011 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
24/08/2011 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
24/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
25/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos |
25/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos |
25/08/2011 |
Gabinete Dep. Elizeu Mattos |
Recebido |
29/11/2011 |
Gabinete Dep. Elizeu Mattos |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
29/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
29/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos |
29/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento |
29/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Diligência |
13/02/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Fim de Diligência por Decurso de Prazo |
13/02/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aguardando a manifestação do requerente |
13/06/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Edison Andrino |
13/06/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino |
13/06/2012 |
Gabinete Dep. Edison Andrino |
Recebido |
19/12/2012 |
Gabinete Dep. Edison Andrino |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
19/12/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL |
19/12/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
19/12/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL |
19/12/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
19/12/2012 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
19/12/2012 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
19/12/2012 |
Comissão de Educação e Cultura |
Recebido |
19/12/2012 |
Comissão de Educação e Cultura |
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal |
19/12/2012 |
Comissão de Educação e Cultura |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal |
19/12/2012 |
Gabinete Dep. Mauro de Nadal |
Recebido |
18/02/2013 |
Gabinete Dep. Mauro de Nadal |
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
18/02/2013 |
Comissão de Educação e Cultura |
Recebido |
19/02/2013 |
Comissão de Educação e Cultura |
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL |
12/03/2013 |
Comissão de Educação e Cultura |
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti |
12/03/2013 |
Comissão de Educação e Cultura |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti |
12/03/2013 |
Gabinete Dep. Luciane Carminatti |
Recebido |
21/03/2013 |
Gabinete Dep. Luciane Carminatti |
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
21/03/2013 |
Comissão de Educação e Cultura |
Recebido |
27/03/2013 |
Comissão de Educação e Cultura |
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator |
21/05/2013 |
Comissão de Educação e Cultura |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti |
21/05/2013 |
Comissão de Educação e Cultura |
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL |
23/05/2013 |
Comissão de Educação e Cultura |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
23/05/2013 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
23/05/2013 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
23/05/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
04/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária |
05/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em 1°Turno |
05/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária |
11/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Incluído na Ordem do Dia |
11/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em 2°Turno |
11/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ |
11/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.559, de 18/06/13 |
12/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Votação da Redação Final |
12/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se |
19/06/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 229/13 |
12/07/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Transformado na Lei n. 16.054, de 09/07/13 |
12/07/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Diário Oficial n. 19.613, de 10/7/13 |
12/07/2013 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação |
12/07/2013 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
12/07/2013 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |