Proposição
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Proposição
PL./0328.0/2010
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
05/10/2010
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011.
Este processo é composto por 9 volumes e
Anexo Único em 4 volumes
Volume I
Tramitações
| PL./0328.0/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.214, de 07/10/10 | |
| 13/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 13/10/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 03/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 10/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 10/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 08/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 08/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 08/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 08/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 15/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 113ª Sessão Ordinária | |
| 15/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 22/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 605/10 | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.15.433, de 28/12/2010 | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.997- A, de 30/12/10 | |
| 15/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/03/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/03/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |