Proposição
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Proposição
PL./0328.0/2008
Transformações:
Proponente:
Judiciário
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado
Data Entrada:
06/11/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a permuta de imóveis, no Município de Palhoça.
Tramitações
| PL./0328.0/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.958, de 06/11/08 | |
| 06/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 11/11/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 11/11/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 11/11/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 02/12/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.981, de 17/12/08 | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.693/08 | |
| 13/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.595, de 23/12/08 | |
| 13/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.517, de 29/12/08 | |
| 12/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0176.5/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, através do Of.GP/DL/0639, de 03/12/08 | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Extinta a diligência | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |