Proposição

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PL./0326.9/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Volnei Weber
Data Entrada:
25/10/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Martin Mundt de Equoterapia (AMME), de São Francisco do Sul.

Tramitações
PL./0326.9/2022
Data Setor Ação
25/10/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
26/10/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
26/10/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.202, de 26/10/2022
26/10/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/10/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/10/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
27/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
27/10/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
19/12/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
19/12/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado