Proposição
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Proposição
PL./0322.5/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marlene Fengler
Data Entrada:
26/08/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre o direito da gestante com deficiência visual residente no Estado de Santa Catarina ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3D, e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0322.5/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.922, de 26/08/2021 | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 27/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 31/08/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 14/09/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo | |
| 01/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 08/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 08/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 08/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 09/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 09/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 09/06/2022 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 21/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 21/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |