Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0321.4/2010
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
05/10/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga o § 3º do art. 1º da Lei nº 15.080, de 2010, que redefine os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica, dispõe sobre a indenização pela aplicação de procedimentos especiais nos serviços médicos complementares de média e alta complexidade e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0321.4/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.212, de 05/10/10 | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar | |
| 14/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 18/10/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 26/10/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.220, de 03/11/10 | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 09/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.512, de 08/11/10 | |
| 26/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.325, de 22/11/10 | |
| 26/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.975, de 23/11/10 | |
| 26/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 26/11/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 26/11/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |