Proposição

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PL./0319.0/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ismael dos Santos
Data Entrada:
18/10/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida, de Itajaí.

Tramitações
PL./0319.0/2022
Data Setor Ação
18/10/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
19/10/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
19/10/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.198, de 20/10/2022
19/10/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/10/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
21/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
24/10/2022 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
06/12/2022 Gabinete Dep. Paulinha Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
06/12/2022 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
06/12/2022 Comissão de Saúde Recebido
12/12/2022 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
12/12/2022 Comissão de Saúde Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
12/12/2022 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Recebido
13/12/2022 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
13/12/2022 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Encaminhado a Comissão de Saúde
14/12/2022 Comissão de Saúde Recebido
14/12/2022 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2022 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.244, de 05/01/2023
04/01/2023 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
19/01/2023 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.601, de 17/01/23
19/01/2023 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.942, de 18/01/23
22/02/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado