Proposição
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Proposição
PL./0317.8/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
23/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o Poder Executivo a criar a Central Ecumênica.
Tramitações
| PL./0317.8/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 23/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.716, de 01/10/2020 | |
| 24/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/10/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 06/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 06/10/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 26/10/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes | |
| 26/10/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 04/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 05/11/2020 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 05/11/2020 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0312.3/2020 | |