Proposição
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Proposição
PL./0316.7/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Gabriel Ribeiro
Data Entrada:
12/08/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 66% (2 votos)
Contrário: 33% (1 voto)
Tramitações
| PL./0316.7/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n°6.872, de 13/08/2015 | |
| 12/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari | |
| 19/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 19/08/2015 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 01/09/2015 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 13/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 13/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari | |
| 13/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 13/10/2015 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 12/04/2016 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 12/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 12/04/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/04/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/04/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 12/04/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 13/04/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch | |
| 13/04/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 13/04/2016 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 20/07/2016 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 20/07/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 20/07/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 20/07/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/07/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 20/07/2016 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/07/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/07/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 20/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 21/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga | |
| 21/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga | |
| 21/07/2016 | Gabinete Dep. Cesar Valduga | Recebido | |
| 27/07/2016 | Gabinete Dep. Cesar Valduga | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 27/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 27/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 27/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 28/07/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/07/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/07/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 28/07/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária | |
| 03/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 03/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 82ª Sessão Ordinária | |
| 04/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária | |
| 09/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 09/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 10/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.035, de 11/08/2016 | |
| 10/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 10/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 11/08/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 526/2016, de 11/08/16 | |
| 06/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.003, de 1°/09/2016 | |
| 06/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.375, de 02/09/2016 | |
| 19/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/09/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/09/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0241.8/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/09/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0328/2015, de 01/09/2015 | |
| 03/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0747/2015, de 01/09/2015 | |
| 13/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 13/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/10/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/10/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |