Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0315.6/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Coronel Mocellin
Data Entrada:
22/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 16.583, de 2015, que "Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos no Estado de Santa Catarina".
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PL./0315.6/2020
Data Setor Ação
22/09/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
22/09/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
22/09/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 7.716, de 01/10/2020
22/09/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
06/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
06/10/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
16/11/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
16/11/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
23/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
23/02/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
24/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
02/03/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
27/04/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
27/04/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
05/05/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Respondida a Diligência
28/04/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
20/05/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
20/05/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
20/05/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
14/07/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
14/07/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
14/07/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
14/07/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
01/09/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza
01/09/2021 Gabinete Dep. Bruno Souza Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
01/09/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
01/09/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/09/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em Diligência
21/10/2021 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
21/10/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
21/10/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
03/03/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/03/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
30/03/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
30/03/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/06/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Bruno Souza
01/06/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/06/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/06/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
01/06/2022 Comissão de Saúde Recebido
02/06/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
02/06/2022 Comissão de Saúde Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
02/06/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
05/12/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
05/12/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado a Comissão de Saúde
06/12/2022 Comissão de Saúde Recebido
06/12/2022 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2022 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
08/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 125ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023
12/12/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/472/2022, de 12/12/22
04/01/2023 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.561, de 21/12/2022
04/01/2023 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.923, de 22/12/2022
22/02/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0163.0/2020
Data Setor Ação
24/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/11/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/11/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
27/11/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 464/2020, de 25/11/2020
27/11/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1022/2020, de 25/11/2020
27/11/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da FCDL/SC, através do Ofício GPS/DL/1023/2020, de 25/11/2020
27/11/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho de Óptica, Optometria de SC, através do Ofício GPS/DL/1024/2020, de 25/11/2020
04/02/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 029/CC-DIAL-GEMAT, de 07/01/2021
23/02/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/02/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0251.0/2021
Data Setor Ação
01/09/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/09/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/09/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia através do Ofício n° 0585/2021, de 01/09/20218
06/09/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Indústrias Ópticas (ABIÓPTICA), através do OF/GPS/DL/0752/2021, de 01/09/2021
20/10/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício s/nº da Diretora da ABIÓPTICA, de 15/10/21
20/10/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/10/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
21/10/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
21/10/2021 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo