Proposição
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Proposição
PL./0314.5/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
17/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0314.5/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/10/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 06/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 06/10/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 22/10/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz INADMISSIBILIDADE | |
| 22/10/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 29/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. nº 433/20, de 27/10/2020 | |
| 03/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 18/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 18/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/11/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/11/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 18/11/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |