Proposição
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Proposição
PL./0313.4/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
17/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0313.4/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A nº 7.712, de 25/09/2020 | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 06/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 06/10/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 22/10/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz ADMISSIBILIDADE | |
| 22/10/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 27/10/2020 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 27/10/2020 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 27/10/2020 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 27/10/2020 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 22/06/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 22/06/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 22/06/2021 | Comissão de Saúde | Foi apensado a este projeto o PL./0167.1/2021 | |
| 22/06/2021 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 22/06/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 22/06/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 13/07/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer | |
| 13/07/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 04/08/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 04/08/2021 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 04/08/2021 | Comissão de Saúde | Em Diligência | |
| 09/09/2021 | Comissão de Saúde | Respondida a Diligência | |
| 09/09/2021 | Comissão de Saúde | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 09/09/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 09/09/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 11/05/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Inclusão de EMENDA (Autoria: Dr. Vicente Caropreso) | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 20/12/2022 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0210.1/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/08/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Saúde através do Ofício n° 0497/2021, de 04/08/2021 | |
| 09/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0684/2021, de 04/08/2021 | |
| 09/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1475/CC-DIAL-GEMAT, de 02/09/21 | |
| 09/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 09/09/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 09/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |