Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0312.3/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
17/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Incorpora o componente religioso nas políticas públicas de abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos, e propõe a criação da Central Ecumênica ao Poder Executivo estadual.

Tramitações
PL./0312.3/2020
Data Setor Ação
17/09/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
18/09/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
18/09/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A nº 7.712, de 25/09/2020
18/09/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/10/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
06/10/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
06/10/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
26/10/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
26/10/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
05/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Foi apensado a este projeto o PL./0317.8/2020
11/12/2020 Coordenadoria das Comissões Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
17/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Resposta de diligência - Documentos anexados em atraso
23/02/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
23/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
23/02/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
01/03/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL - Abdicou de seu voto
01/03/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
09/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
27/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
27/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Milton Scheffer
27/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
10/05/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Of.s nºs. 221 e 222, de 10/05/21
12/05/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
21/05/2021 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/05/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/05/2021 Coordenadoria de Documentação Recebido
21/05/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0152.8/2020
Data Setor Ação
27/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/10/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/10/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
29/10/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 434/2020, de 30/10/2020
29/10/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/995/2020, de 30/10/2020
11/12/2020 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
11/12/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2020 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo
11/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido