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Proposição

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PL./0310.1/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Campagnolo
Data Entrada:
18/08/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo lI da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para Instituir a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
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Tramitações
IMPRIMIR
PL./0310.1/2021
Data Setor Ação
18/08/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
19/08/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
19/08/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.917, de 19/08/21
19/08/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/08/2021 Gabinete Dep. João Amin Distribuido ao Relator Dep. João Amin
20/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
23/08/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
01/10/2021 Gabinete Dep. João Amin Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
01/10/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
02/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Fabiano da Luz
22/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
22/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/06/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/06/2022 Comissão de Educação e Cultura Recebido
20/07/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
20/07/2022 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
20/07/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
15/08/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
15/08/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/08/2022 Comissão de Educação e Cultura Recebido
16/08/2022 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2022 Comissão de Educação e Cultura Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/08/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/08/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/08/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/08/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia ex-officio
18/08/2022 Coordenadoria de Expediente Retirado de pauta na 95ª Sessão Ordinária por receber emenda em plenário
18/08/2022 Coordenadoria de Expediente Apresentada Emenda em Plenário
18/08/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/08/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Amin
22/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
22/08/2022 Gabinete Dep. João Amin Recebido
07/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL à(s) emenda(s)
07/12/2022 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s)
13/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022
19/01/2023 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0003/23, de 19/01/23
10/02/2023 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.637, de 08/02/2023
10/02/2023 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.958, de 09/02/2023
22/02/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
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