Proposição
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Proposição
PL./0308.7/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Sargento Lima
Data Entrada:
04/09/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0308.7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.503, de 5/9/2019 | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/09/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 12/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 13/09/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 03/10/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO | |
| 03/10/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) João Amin | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro | |
| 11/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. João Amin | |
| 19/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 19/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva(s) Global | |
| 19/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 20/11/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 28/11/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins | |
| 28/11/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins | |
| 28/11/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Recebido | |
| 16/12/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/12/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 17/12/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 17/12/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/12/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 18/12/2019 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 18/12/2019 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 18/12/2019 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti | |
| 18/12/2019 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Diligência | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 07/02/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti | |
| 07/02/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 10/02/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 19/05/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO | |
| 19/05/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 20/05/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 17/06/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/06/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 17/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 23/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária | |
| 24/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 24/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 30/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.656, de 3/7/2020 | |
| 30/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 30/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 01/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°304/20, de 1º/07/20 | |
| 22/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.959, de 20/7/2020 | |
| 22/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.314, de 21/7/2020 | |
| 22/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 22/07/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 22/07/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0287.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, através do Ofício n° 0642/2019, de 18/12/2019 | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1556/2019, de 18/12/2019 | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 126/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020 | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 143/CC-DIAL-GEMAT, de 27/01/2020 | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 07/02/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |