Proposição
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Proposição
PL./0308.7/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
13/08/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei n° 5.561, de 1979, que declara de utilidade pública a COMBEMTU - Comissão Municipal do Bem-Estar do Menor de Tubarão.
Tramitações
| PL./0308.7/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 14/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 14/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.584, de 15/08/13 | |
| 15/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária | |
| 20/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 20/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 20/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.589, de 28/08/13 | |
| 21/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 69ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 27/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 388, de 27/08/13 | |
| 04/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.101, de 30/08/13 | |
| 04/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.651, de 02/09/13 | |
| 04/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 04/09/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 04/09/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |