Proposição
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Proposição
PL./0307.6/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rodrigo Minotto
Data Entrada:
12/12/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Espírita de Recuperação Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço (SERTE), para Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (SERTE), do Município de Florianópolis.
Tramitações
| PL./0307.6/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.369, de 13/12/2018 | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Inclusão de EMENDA (Autoria: Milton Hobus) | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 10/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 13/03/2019 | Coordenadoria de Documentação | Desarquivado através do RQS/0141.2/2019 | |
| 13/03/2019 | Coordenadoria de Documentação | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/03/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/03/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/03/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/03/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/03/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 26/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 26/03/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 05/04/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 09/04/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 16/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 25/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 25/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária | |
| 30/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 30/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária | |
| 02/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária | |
| 07/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 07/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.435, de 9/05/2019 | |
| 08/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 243/19, de 09/05/19 | |
| 14/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.728, de 13/05/2019 | |
| 14/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.014, de 14/05/2019 | |
| 15/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/05/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/05/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |