Proposição

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PL./0306.5/2009

Transformações:
MSV/01599/2010
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dagomar Carneiro
Data Entrada:
18/08/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Fica criado o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro ("Araucaria angustifolia") no Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0306.5/2009
Data Setor Ação
18/08/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
19/08/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
19/08/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n.6.074, de 18/08/08
19/08/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/08/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
01/09/2009 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
01/09/2009 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
01/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
16/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
16/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
10/11/2009 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
10/11/2009 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/11/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
11/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
11/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
12/11/2009 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
25/11/2009 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
25/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
25/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/11/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
25/11/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
25/11/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
25/11/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
25/11/2009 Gabinete Dep. Reno Caramori Recebido
15/12/2009 Gabinete Dep. Reno Caramori Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
15/12/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
15/12/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL
03/03/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/03/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/03/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/03/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
04/03/2010 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
09/03/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
09/03/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
10/03/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
10/03/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
10/03/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/03/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.148, de 18/03/10
11/03/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
11/03/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/03/2010 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 092/10
14/04/2010 Coordenadoria de Expediente Veto total através da Mensagem n. 1599/10
15/04/2010 Coordenadoria de Expediente Comunicado o Veto ao Autor, através do Of. n. 061, de 15/04/10
RQX/0228.0/2009
Data Setor Ação
01/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
01/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/09/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/09/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
08/09/2009 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0273/09
11/09/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1516/09, de 8/9/09
15/10/2009 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
15/10/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
MSV/01599/2010
Data Setor Ação
14/04/2010 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
15/04/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
15/04/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.6.158, de 14/04/10
15/04/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/04/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/04/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/04/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
28/04/2010 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010 Coordenadoria de Expediente Rejeitado o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 5 votos Sim, 27 votos Não, e 0 - Providencie-se
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.198/10
12/05/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.167, de 11/05/10 - Promulgada
12/05/2010 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10
19/05/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10
19/05/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
19/05/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado