Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0305.4/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Serafim Venzon
Data Entrada:
05/08/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Clube dos Radioamadores de Brusque.
Tramitações
| PL./0305.4/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n°6.868, de 06/08/2015 | |
| 06/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 06/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 06/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 06/08/2015 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 15/09/2015 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA | |
| 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 04/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 04/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira | |
| 04/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 04/05/2016 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 24/05/2016 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 24/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 24/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira | |
| 24/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 27/06/2016 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 08/11/2016 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/11/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/11/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária | |
| 22/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 22/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 23/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.072, de 25/11/2016 | |
| 23/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 23/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 30/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GPS/DL/704/2016, de 30/11/2016 | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.021, de 02/12/2016 | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.435, de 05/12/2016 | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/12/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/12/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0290.6/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Desarquivado | |
| 04/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0125.5/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 24/05/2016 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 24/06/2016 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |