Proposição
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Proposição
PL./0305.4/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Romildo Titon e outro(s)
Data Entrada:
08/08/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0305.4/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 08/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 08/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.582, de 08/08/13 | |
| 08/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/08/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/08/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 08/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 13/08/2013 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 15/10/2013 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Dirceu Dresch | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Serafim Venzon | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Mauro de Nadal | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Aldo Schneider | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Ana Paula Lima | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck | |
| 29/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 29/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 29/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 29/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 29/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 29/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 13/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar | |
| 13/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 13/11/2013 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 19/12/2013 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 19/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 19/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 120ª Sessão Ordinária | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 50ª Sessão Extraordinária | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.645, de 13/01/14 | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 20/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 655/13 | |
| 23/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.342, de 21/01/14 | |
| 23/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.742, de 22/01/14 | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |