Proposição
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Proposição
PL./0304.3/2009
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
13/08/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 14.734, de 2009, que dispõe sobre a proibição, em todo o território do Estado de Santa Catarina, da capina química nas áreas que relaciona.
Tramitações
| PL./0304.3/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 13/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.072, de 13/08/09 | |
| 13/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 18/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 18/08/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 30/09/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 30/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 30/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 30/09/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 06/10/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 06/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 06/10/2009 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 06/10/2009 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin | |
| 06/10/2009 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin | |
| 06/10/2009 | Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin | Recebido | |
| 25/11/2009 | Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 01/12/2009 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 01/12/2009 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL | |
| 01/12/2009 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/12/2009 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/12/2009 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 02/12/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 02/12/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino | |
| 02/12/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino | |
| 02/12/2009 | Gabinete Dep. Edison Andrino | Recebido | |
| 15/12/2009 | Gabinete Dep. Edison Andrino | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 15/12/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 15/12/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 12/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 22/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09 | |
| 28/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.117, de 19/01/10 | |
| 28/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10 | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |