Proposição
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Proposição
PL./0302.1/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jaksom Natal Castelli
Data Entrada:
13/09/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Quilombo/SC.
Tramitações
| PL./0302.1/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.174, de 15/09/2022 | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/09/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/09/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 16/09/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 19/09/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 10/10/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 10/10/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 18/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 18/10/2022 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 18/10/2022 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda | |
| 18/10/2022 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda | |
| 19/10/2022 | Gabinete Dep. Nilso Berlanda | Recebido | |
| 25/10/2022 | Gabinete Dep. Nilso Berlanda | Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 25/10/2022 | Gabinete Dep. Nilso Berlanda | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 07/11/2022 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 08/11/2022 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/11/2022 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária | |
| 16/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 17/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.224, de 30/11/2022 | |
| 17/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° Ofício GP/DL/0436/2022, de 17/11/2022 | |
| 06/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.524, de 02/12/22 | |
| 06/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.910, de 05/12/22 | |
| 08/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/12/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/12/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |