Proposição
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Proposição
PL./0301.0/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dirce Heiderscheidt
Data Entrada:
04/08/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Agosto Dourado, mês dedicado a ações voltadas ao aleitamento materno, no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0301.0/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n°6.867, de 05/08/2015 | |
| 05/08/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 05/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 06/08/2015 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 25/08/2015 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL | |
| 25/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 25/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 25/08/2015 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 31/08/2015 | Comissão de Saúde | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima | |
| 31/08/2015 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima | |
| 31/08/2015 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Recebido | |
| 05/11/2015 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 05/11/2015 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 05/11/2015 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL | |
| 11/11/2015 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/11/2015 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 12/11/2015 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 12/11/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 16/11/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos | |
| 16/11/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos | |
| 17/11/2015 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Recebido | |
| 08/12/2015 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 08/12/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 17/03/2016 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL | |
| 17/03/2016 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/03/2016 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/03/2016 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/03/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/03/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária | |
| 29/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 29/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 21ª Sessão Ordinária | |
| 29/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária | |
| 30/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 30/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 22ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 31/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.975, de 06/04/2016 | |
| 31/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 31/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 05/04/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 158/2016, de 05/04/16 | |
| 15/04/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 16.906, de 12/04/2016 | |
| 15/04/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.277, de 13/04/2016 | |
| 15/04/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/04/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/04/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |