Proposição

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PL./0300.0/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
13/09/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Bombinhas SC.

Tramitações
PL./0300.0/2022
Data Setor Ação
13/09/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/09/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/09/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.174, de 15/09/2022
14/09/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/09/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/09/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
16/09/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
19/09/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
13/12/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
13/12/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
14/12/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.247, de 10/01/2023
04/01/2023 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
19/01/2023 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.599, de 17/01/23
19/01/2023 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.942, de 18/01/23
22/02/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado