Proposição
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Proposição
PL./0297.0/2014
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dirceu Dresch
Data Entrada:
18/11/2014
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 2° da Lei n° 16.250, de 2013, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0297.0/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.758, de 20/11/14 | |
| 18/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider | |
| 20/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider | |
| 20/11/2014 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Recebido | |
| 25/11/2014 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 16/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 16/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider | |
| 16/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL | |
| 16/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 16/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 16/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino | |
| 16/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino | |
| 16/12/2014 | Gabinete Dep. Angela Albino | Recebido | |
| 17/12/2014 | Gabinete Dep. Angela Albino | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL | |
| 17/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15 | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 19/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.586, DE 17/12/14 | |
| 09/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.541, de 23/12/2014 | |
| 09/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014 | |
| 06/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/02/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/02/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0346.5/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 25/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 27/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0326/2014, de 26/11/2014. | |
| 28/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/1173/2014, de 26/11/2014. | |
| 16/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Finalizada a diligência por solicitação do Líder do Governo, em reunião da CCJ | |
| 16/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |