Proposição

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PL./0296.9/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mauro de Nadal
Data Entrada:
13/09/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Carlos.

Tramitações
PL./0296.9/2022
Data Setor Ação
13/09/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/09/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/09/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.174, de 15/09/2022
14/09/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/09/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/09/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
16/09/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
19/09/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
10/10/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
10/10/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
18/10/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/10/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
18/10/2022 Comissão de Saúde Recebido
18/10/2022 Gabinete Dep. Jair Miotto Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
18/10/2022 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
19/10/2022 Gabinete Dep. Jair Miotto Recebido
07/11/2022 Gabinete Dep. Jair Miotto Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
07/11/2022 Gabinete Dep. Jair Miotto Encaminhado a Comissão de Saúde
07/11/2022 Comissão de Saúde Recebido
22/11/2022 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2022 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2022 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/11/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
22/11/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária
23/11/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/11/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/11/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
24/11/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se
24/11/2022 Coordenadoria de Expediente Aguardando Publicação da Redação Final
29/11/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 448/2022, de 29/11/22
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.527, de 02/12/2022
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.910, de 05/12/2022
08/12/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/12/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
08/12/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado