Proposição
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Proposição
PL./0295.8/2010
Transformações:
Proponente:
Judiciário
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado
Data Entrada:
01/09/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 14.690, de 2009, que dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica.
Tramitações
| PL./0295.8/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10 | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 01/09/2010 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 27/10/2010 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 27/10/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 27/10/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 27/10/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota | |
| 27/10/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 28/10/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 30/11/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 30/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.232, de 02/12/10 | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 566/10 | |
| 22/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.373, de 16/12/10 | |
| 22/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.993, de 17/12/10 | |
| 25/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 25/02/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 25/02/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |