Proposição
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Proposição
PL./0294.7/2020
Transformações:
MSV/00618/2021
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
03/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir a Semana Estadual do Rádio de Santa Catarina".
Tramitações
| PL./0294.7/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.700, de 9/9/2020 | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 21/09/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 27/10/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/10/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 27/10/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 07/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti | |
| 07/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 07/12/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 08/12/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/12/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 10/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 10/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 10/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 17/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 635 de 17/12/2020. | |
| 14/01/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.071, de 12/01/2021. | |
| 14/01/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.435, de 13/01/2021. | |
| 14/01/2021 | Coordenadoria de Expediente | Veto Parcial através da Mensagem n° 618, de 12/01/2021. | |
| MSV/00618/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 09/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 24/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 25/02/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 13/04/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto | |
| 13/04/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto | |
| 13/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Mantido o veto na 84ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 8 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se | |
| 01/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Ofício GP/DL/0484/2021, de 31/08/2021 | |
| 03/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/09/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/09/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |