Proposição
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Proposição
PL./0294.7/2012
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
19/10/2012
Data Entrada:
04/09/2012
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Acresce os arts. 16-A e 16-B à Lei nº 13.992, de 2007, que institui o Programa
PRÓ-EMPREGO e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0294.7/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12 | |
| 04/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 04/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 05/09/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 05/09/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 05/09/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/09/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 05/09/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 05/09/2012 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 05/09/2012 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 05/09/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/09/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 05/09/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/09/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 05/09/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.467, de 18/09/12 | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 18/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.440/12 | |
| 26/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.890, de 21/09/12 | |
| 26/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.423, de 24/09/12 | |
| 09/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/10/2012 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/10/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |