Proposição
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Proposição
PL./0293.6/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Neodi Saretta
Data Entrada:
03/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o "caput" e o §6º do art. 11 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Tramitações
| PL./0293.6/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.699, de 8/9/2020 | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 22/09/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 20/10/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz | |
| 20/10/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 08/12/2020 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 08/12/2020 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0132.1/2019 (tramitação conjunta) | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Documentos Anexados: movimentações no PL./0132.1/2019, após a aprovação da Tramitação Coniunta. | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Observação: o projeto PL./0293.6/2020 foi considerado PREJUDICADO, na forma do art. 235, III, do Regimento Interno | |
| 13/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Documentos Anexados | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Desarquivado | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Desapensado do PL./0132.1/2019 | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor os Pareceres das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Of. nº 420/21, de 14/07/2021 | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 19/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |