Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0292.5/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
03/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no ato da matrícula dos alunos da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)

Tramitações
PL./0292.5/2020
Data Setor Ação
03/09/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
04/09/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
04/09/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.699, de 8/9/2020
04/09/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/09/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
21/09/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
25/09/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
25/09/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
17/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
17/11/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
17/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
17/11/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
30/11/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
30/11/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Respondida diligência em atraso - Documento em anexo
09/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/02/2021 Comissão de Educação e Cultura Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
24/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
25/02/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
29/03/2021 Comissão de Educação e Cultura Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
29/03/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
30/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30/03/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
29/04/2021 Comissão de Educação e Cultura Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
29/04/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
03/05/2021 Gabinete Dep. Jair Miotto Recebido
06/07/2021 Comissão de Educação e Cultura Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL à(s) emenda(s)
06/07/2021 Gabinete Dep. Jair Miotto Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
06/07/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
21/07/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/07/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL á APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
21/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/07/2021 Comissão de Educação e Cultura Recebido
31/08/2021 Comissão de Educação e Cultura Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
31/08/2021 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
31/08/2021 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
26/10/2021 Comissão de Educação e Cultura Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
26/10/2021 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/11/2021 Comissão de Educação e Cultura Recebido
08/11/2021 Comissão de Educação e Cultura Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Requerimento do(a) Dep. Luciane Carminatti
15/12/2022 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Recebido
20/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Requerimento de apensamento
20/12/2022 Coordenadoria das Comissões Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0245.9/2020
RQX/0146.0/2020
Data Setor Ação
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/09/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/09/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 405/2020, de 29/09/2020
02/10/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/904/2020, de 29/09/2020
13/11/2020 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
13/11/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/11/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo