Proposição
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Proposição
PL./0292.5/2016
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
14/09/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para dar nova denominação à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul.
Tramitações
| PL./0292.5/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016 | |
| 04/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária | |
| 05/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 06/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.054, de 07/10/2016 | |
| 06/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 11/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°595/16 | |
| 20/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.007, de 18/10/2016 | |
| 20/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.406, de 19/10/2016 | |
| 20/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 20/10/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 20/10/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |