Proposição
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Proposição
PL./0285.6/2012
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
José Nei A. Ascari
Data Entrada:
04/09/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a ementa e os arts. 1º e 2º da Lei nº 14.516, de 2008, que institui a Semana Estadual das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0285.6/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12 | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon | |
| 06/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 06/09/2012 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 09/10/2012 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL | |
| 09/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 09/10/2012 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 10/10/2012 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 16/10/2012 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 16/10/2012 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 28/11/2012 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 29/11/2012 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 29/11/2012 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL | |
| 12/12/2012 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/12/2012 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 12/12/2012 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 124ª Sessão Ordinária | |
| 18/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 18/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 18/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 126ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 18/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.502 , de 02/01/13 | |
| 18/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 18/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 20/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.569, de 20/12/12 | |
| 11/01/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.954, de 07/01/13 | |
| 11/01/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.490, de 09/01/13 | |
| 08/02/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/02/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/02/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |