Proposição
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Proposição
PL./0282.3/2009
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Cesar Souza Júnior
Data Entrada:
05/08/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores da Beira-Mar de São José, com sede no município de São José.
Tramitações
| PL./0282.3/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.070, de 07/08/09 | |
| 06/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 06/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 18/08/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 18/08/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA | |
| 18/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 11/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 11/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon | |
| 11/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 15/09/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 15/09/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 15/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 15/09/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 15/09/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando | |
| 15/09/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando | |
| 15/09/2009 | Gabinete Dep. Professor Grando | Recebido | |
| 27/10/2009 | Gabinete Dep. Professor Grando | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 27/10/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 28/10/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL | |
| 17/11/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/11/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/11/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura | |
| 18/11/2009 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Recebido | |
| 18/11/2009 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Distribuido ao Relator Dep. Adherbal Deba Cabral | |
| 20/11/2009 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Parecer do(a) Dep. Adherbal Deba Cabral FAVORÁVEL | |
| 20/11/2009 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Aguardando Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura | |
| 24/11/2009 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 26/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09 | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 02/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 08/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 806/09 | |
| 22/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.009, de 21/12/09 | |
| 22/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.756, de 21/12/09 | |
| 12/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0202.1/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 18/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 26/08/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 11/09/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |