Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0278.7/2008
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Júlio Garcia
Data Entrada:
07/10/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Tramitações
| PL./0278.7/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 5.943, de 07/10/08 | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 21/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 21/10/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 02/12/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 03/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Jandir Bellini | |
| 03/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jandir Bellini | |
| 03/12/2008 | Gabinete Dep. Jandir Bellini | Recebido | |
| 17/12/2008 | Gabinete Dep. Jandir Bellini | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Gelson Merísio | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 17/12/2008 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 03/03/2009 | Coordenadoria de Informática | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori | |
| 04/03/2009 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori | |
| 04/03/2009 | Gabinete Dep. Reno Caramori | Recebido | |
| 11/03/2009 | Gabinete Dep. Reno Caramori | Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 12/03/2009 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 18/03/2009 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação | |
| 18/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 25/03/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 25/03/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon | |
| 25/03/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 25/03/2009 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 14/04/2009 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 14/04/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 17/04/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL | |
| 19/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Vistas ao Dep. Renato Hinnig | |
| 19/06/2009 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig | |
| 21/08/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Recebido | |
| 15/12/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 04/02/2010 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 04/02/2010 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 04/02/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/02/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Retirado de Tramitação por solicitação do Líder da Bancada - DEM, através do RQS/2010.0/09 | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |