Proposição
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Proposição
PL./0277.6/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luiz Fernando Vampiro
Data Entrada:
15/08/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina a Semana Estadual para Conscientização dos riscos do uso das pipas com fio cortante e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0277.6/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.490, de 15/8/2019 | |
| 15/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/08/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 22/08/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 28/08/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark | |
| 28/08/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 24/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 24/10/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark | |
| 24/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 25/10/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 04/11/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 04/11/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 06/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 08/11/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins | |
| 08/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins | |
| 08/11/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Recebido | |
| 18/11/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL | |
| 18/11/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 17/12/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 17/12/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/12/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.574, de 5/2/2020 | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 002/20, de 7/01/20 | |
| 20/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.884, de 17/01/2020 | |
| 20/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.183, de 17/01/2020 | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0181.2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0329/2019, de 18/09/2019 | |
| 19/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/1226/2019, de 18/09/2019 | |
| 24/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1206/CC-DIAL-GEMAT, de 21/10/2019 | |
| 24/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |