Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0270.0/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marlene Fengler
Data Entrada:
13/08/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Tramitações
PL./0270.0/2020
Data Setor Ação
13/08/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/08/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/08/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.690, de 25/8/2020
13/08/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/08/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/08/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
21/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
24/08/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
22/09/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
22/09/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
22/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
22/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
22/09/2020 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
22/02/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/02/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
03/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Dep. Julio Garcia por nova composição da Comissão
03/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia
03/03/2021 Gabinete Dep. Julio Garcia Recebido
06/04/2021 Gabinete Dep. Julio Garcia Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
06/04/2021 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann
14/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/04/2021 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Recebido
14/04/2021 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
14/04/2021 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
02/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
02/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente
07/06/2021 Gabinete Dep. Julio Garcia Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Julio Garcia
07/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia
07/06/2021 Gabinete Dep. Julio Garcia Recebido
29/06/2021 Gabinete Dep. Julio Garcia Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL
29/06/2021 Gabinete Dep. Julio Garcia Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
30/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
14/07/2021 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
14/07/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/07/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
14/07/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
20/07/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Distribuido ao Relator Dep. João Amin
20/07/2021 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
20/07/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
06/12/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
19/12/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
19/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aguardando Publicação da Redação Final - D.A. n°
09/01/2023 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/2023, de 9/01/2023
31/01/2023 Coordenadoria de Expediente Veto total através da Mensagem n° 070/23, de 26/01/23. Tramitando eletronicamente no sistema E-legis.
27/02/2023 Coordenadoria de Expediente Documentos Anexados
07/03/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/03/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
07/03/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0096.6/2021
Data Setor Ação
05/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
07/05/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 215/2021, de 05/05/2021
07/05/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0363/2021, de 05/05/2021
01/06/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 761/CC-DIAL-GEMAT, de 31/05/2021
01/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
02/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo