Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0268.5/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luiz Fernando Vampiro
Data Entrada:
07/11/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para incluir a Festa da Tainha do Município de Balneário Rincão.
Tramitações
| PL./0268.5/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 07/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.353, de 9/11/2018 | |
| 07/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/11/2018 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi | |
| 14/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi | |
| 14/11/2018 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Recebido | |
| 28/11/2018 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi | |
| 28/11/2018 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2018 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 15/03/2019 | Coordenadoria de Documentação | Desarquivado através do RQS 160.5/2019 | |
| 15/03/2019 | Coordenadoria de Documentação | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/03/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/03/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/03/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/03/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/06/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 03/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 03/06/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 13/06/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 13/06/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 19/06/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 10/07/2019 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling | |
| 26/06/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling | |
| 26/06/2019 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Recebido | |
| 04/07/2019 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL | |
| 04/07/2019 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 16/07/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 16/07/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/07/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 16/07/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 16/07/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 16/07/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 17/07/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 17/07/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 10/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 10/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 13/11/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 12/11/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/11/2019 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/11/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 19/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 19/11/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 22/11/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 22/11/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 28/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 28/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.560, de 11/12/2019 | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 807/19, de 11/12/19 | |
| 03/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.831, de 18/12/2019 | |
| 03/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019 | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |