Proposição
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Proposição
PL./0262.0/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Valdir Cobalchini
Data Entrada:
21/07/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Curitibanos/SC e Região (AMA), de Curitibanos.
Tramitações
| PL./0262.0/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.135, de 21/07/2022 | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/07/2022 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado | |
| 25/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado | |
| 25/07/2022 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Recebido | |
| 08/08/2022 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 08/08/2022 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 16/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 29/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler | |
| 29/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler | |
| 29/08/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Recebido | |
| 12/09/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 12/09/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 13/09/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 13/09/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/09/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.174, de 15/09/2022 | |
| 15/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 384/22, de 15/09/2022 | |
| 03/10/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.519, de 29/09/2022 | |
| 03/10/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.868, de 30/09/2022 | |
| 18/10/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/10/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/10/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |